July 27, 2010
Decreto
- DECRETO Nº 0-007, DE 26 DE JULHO DE 2010. Renova a Concessão Outorgada a Radio Progresso de Juazeiro S.a., para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sonora em Ondas Medias, Sem Direito de Exclusividade, No Municipio de Juazeiro do Norte, Estado do Ceara.
- Decreto de 26/07/2010 ( seq-sf: 6 ). RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A FUNDAÇÃO CASPER LIBERO, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA, EM ONDAS CURTAS, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO.
- DECRETO Nº 0-004, DE 26 DE JULHO DE 2010. Renova a Concessão Outorgada a Radio Currais Novos Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Medias, Sem Direito de Exclusividade, No Municipio de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte.
- Decreto de 26/07/2010. RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO SOCIEDADE TUPANCIRETÃ LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MEDIAS, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, NO MUNICIPIO DE TUPANCIRETÃ, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- DECRETO Nº 7242, DE 26 DE JULHO DE 2010. Cria a Embaixada do Brasil em Katmandu, Na Republica Federal Democratica do Nepal.
- Decreto de 26/07/2010 ( seq-sf: 8 ). RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A FUNDAÇÃO NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MEDIAS, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, NO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS, ESTADO DA BAHIA.
- DECRETO Nº 0-001, DE 26 DE JULHO DE 2010. Renova a Concessão Outorgada a Radio Independencia de Goiania Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Medias, Sem Direito de Exclusividade, No Municipio de Goiania, Estado de Goias.
- DECRETO Nº 7243, DE 26 DE JULHO DE 2010. Regulamenta o Programa Um Computador por Aluno - Prouca e o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - Recompe.
- DECRETO Nº 7240, DE 26 DE JULHO DE 2010. Promulga o Acordo, por Troca de Notas, Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo do Reino Unido da Grã-bretanha e Irlanda do Norte para o Exercicio de Atividades Remuneradas por Dependentes de Pessoal Diplomatico e Consular, Celebrado em Brasilia, em 27 de Março de 2007.