July 28, 2010
Decreto
- Decreto de 27/07/2010. RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO RURAL DE TUPACIGUARA LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MEDIAS, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, NO MUNICIPIO DE TUPACIGUARA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- DECRETO Nº 0-012, DE 27 DE JULHO DE 2010. Renova a Concessão Outorgada a Radio Difusora Guarapuava Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Medias, Sem Direito de Exclusividade, No Municipio de Guarapuava, Estado do Parana.
- Decreto de 27/07/2010 ( seq-sf: 16 ). RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO UIRAPURU LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MEDIAS, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, NO MUNICIPIO DE PASSO FUNDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- Decreto de 27/07/2010 ( seq-sf: 1 ). RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DOM PEDRO FELIPAK, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MEDIAS, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, NO MUNICIPIO DE WENCESLAU BRAZ, ESTADO DO PARANA.
- DECRETO Nº 7244, DE 27 DE JULHO DE 2010. Excepciona a Telecomunicações Brasileiras S.a. - Telebras da Aplicação de Disposição Contida No Decreto 757, de 19 de Fevereiro de 1993.
- Decreto de 27/07/2010 ( seq-sf: 3 ). RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A SUPER RADIO DEUS E AMOR LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MEDIAS, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, NO MUNICIPIO DE CURITIBA, ESTADO DO PARANA.
- Decreto de 27/07/2010 ( seq-sf: 14 ). RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO PIONEIRA DE FORQUILHA LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MEDIAS, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, NO MUNICIPIO DE FORQUILHA, ESTADO DO CEARA.
- Decreto de 27/07/2010 ( seq-sf: 9 ). RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO COLORADO LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MEDIAS, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, NO MUNICIPIO DE COLORADO, ESTADO DO PARANA.
- Decreto de 27/07/2010 ( seq-sf: 8 ). RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO 880 LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS CURTAS, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.