September 13, 2010
Decreto
- DECRETO Nº 7297, DE 10 DE SETEMBRO DE 2010. Acresce Dispositivo ao Decreto 6.582, de 26 de Setembro de 2008, que Estabelece as Relações de Maquinas, Equipamentos e Bens de que Tratam os Paragrafos 7 e 8 do Artigo 14 da Lei 11.033, de 21 de Dezembro de 2004, Aos Quais e Aplicavel o Regime Tributario para Incentivo a Modernização e Ampliação da Estrutura Portuaria - Reporto.
- DECRETO Nº 7298, DE 10 DE SETEMBRO DE 2010. Cria a Embaixada do Brasil em Monrovia, Na Republica da Liberia.
- DECRETO Nº 7299, DE 10 DE SETEMBRO DE 2010. Altera o Anexo I ao Decreto 5.751, de 12 de Abril de 2006, que Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão do Grupo-direção e Assessoramento Superiores - das e das Funções Gratificadas do Comando do Exercito, do Ministerio da Defesa.
- DECRETO Nº 0, DE 10 DE SETEMBRO DE 2010. Autoriza o Aumento do Capital Social da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras.
- Decreto nº 7.296 de 10/09/2010. ACRESCE DISPOSITIVO AO DECRETO 6.759, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
- Decreto de 10/09/2010. AUTORIZA O AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DA PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS.