October 03, 2011
Decreto Legislativo
- Decreto Legislativo nº 299 de 30/09/2011. APROVA O TEXTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA HELENICA EM ASSUNTOS ECONOMICOS, CIENTIFICOS, TECNOLOGICOS E DE INOVAÇÃO, CELEBRADO EM ATENAS, EM 3 DE ABRIL DE 2009.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 300, DE 30 DE SETEMBRO DE 2011. Aprova o Texto do Protocolo Adicional ao Acordo de Parceria e CooperaÇÃo Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Francesa Com Vistas Na CriaÇÃo de Um Centro de CooperaÇÃo Policial, Celebrado em Brasilia, em 7 de Setembro de 2009.
- Decreto Legislativo nº 298 de 30/09/2011. APROVA O TEXTO DO ACORDO DE PREVIDENCIA SOCIAL ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O JAPÃO, ASSINADO EM TOQUIO, EM 29 DE JULHO DE 2010.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 299, DE 30 DE SETEMBRO DE 2011. Aprova o Texto do Acordo de CooperaÇÃo Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Helenica em Assuntos Economicos, Cientificos, Tecnologicos e de InovaÇÃo, Celebrado em Atenas, em 3 de Abril de 2009.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 298, DE 30 DE SETEMBRO DE 2011. Aprova o Texto do Acordo de Previdencia Social Entre a Republica Federativa do Brasil e o JapÃo, Assinado em Toquio, em 29 de Julho de 2010.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 297, DE 30 DE SETEMBRO DE 2011. Aprova o Texto do Tratado Internacional Sobre Recursos Fitogeneticos para a AlimentaÇÃo e a Agricultura.
- Decreto Legislativo nº 297 de 30/09/2011. APROVA O TEXTO DO TRATADO INTERNACIONAL SOBRE RECURSOS FITOGENETICOS PARA A ALIMENTAÇÃO E A AGRICULTURA.
- Decreto Legislativo nº 300 de 30/09/2011. APROVA O TEXTO DO PROTOCOLO ADICIONAL AO ACORDO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA FRANCESA COM VISTAS NA CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE COOPERAÇÃO POLICIAL, CELEBRADO EM BRASILIA, EM 7 DE SETEMBRO DE 2009.