May 15, 2012
Lei Ordinária
- LEI ORDINÁRIA Nº 12634, DE 14 DE MAIO DE 2012. Institui o Dia Nacional do ArtesÃo.
- LEI ORDINÁRIA Nº 12632, DE 14 DE MAIO DE 2012. Institui o Dia Nacional do Ouvidor.
- LEI ORDINÁRIA Nº 12638, DE 14 DE MAIO DE 2012. Institui o Dia Nacional do Jogo Limpo e de Combate ao Doping Nos Esportes.
- LEI ORDINÁRIA Nº 12637, DE 14 DE MAIO DE 2012. Institui o Dia 18 de Setembro Como Dia Nacional de ConscientizaÇÃo e Incentivo ao Diagnostico Precoce do Retinoblastoma.
- LEI ORDINÁRIA Nº 12633, DE 14 DE MAIO DE 2012. Institui o Dia Nacional da EducaÇÃo Ambiental.
- LEI ORDINÁRIA Nº 12636, DE 14 DE MAIO DE 2012. Institui o Dia Nacional da Advocacia Publica.
- LEI ORDINÁRIA Nº 12635, DE 14 DE MAIO DE 2012. Institui o Dia Nacional do Suinocultor.
Medida Provisória
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 569, DE 14 DE MAIO DE 2012. Abre Credito Extraordinario, em Favor Dos Ministerios da Defesa, da IntegraÇÃo Nacional e do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, No Valor Global de R$ 688.497.000,00, para os Fins que Especifica.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 570, DE 14 DE MAIO DE 2012. Altera a Lei 10.836, de 9 de Janeiro de 2004; DispÕe Sobre o Apoio Financeiro da UniÃo Aos Municipios e ao Distrito Federal para AmpliaÇÃo da Oferta da EducaÇÃo Infantil; e da Outras Providencias.
Decreto
- DECRETO Nº 0, DE 14 DE MAIO DE 2012. Abre ao OrÇamento da Seguridade Social da UniÃo, em Favor do Ministerio do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, Credito Suplementar No Valor de R$ 1.294.390.000,00, para ReforÇo de DotaÇÕes Constantes da Lei OrÇamentaria Vigente.
- Decreto de 14/05/2012. ABRE AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.294.390.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.