September 14, 2012
Decreto
- DECRETO Nº 7802, DE 13 DE SETEMBRO DE 2012. Altera o Decreto 5.342, de 14 de Janeiro de 2005, que Regulamenta a Lei 10.891, de 9 de Julho de 2004, que Institui a Bolsa-atleta.
- DECRETO Nº 7804, DE 13 DE SETEMBRO DE 2012. Discrimina AÇÕes do Programa de AceleraÇÃo do Crescimento - Pac a Serem Executadas por Meio de Transferencia Obrigatoria.
- DECRETO Nº 7803, DE 13 DE SETEMBRO DE 2012. Altera o Decreto 4.376, de 13 de Setembro de 2002, que DispÕe Sobre a OrganizaÇÃo e o Funcionamento do Sistema Brasileiro de Inteligencia, Instituido pela Lei 9.883, de 7 de Dezembro de 1999.
- DECRETO Nº 0, DE 13 DE SETEMBRO DE 2012. Institui o Comite Gestor Dos Jogos Olimpicos e Paraolimpicos de 2016.
- Decreto nº 7.803 de 13/09/2012. ALTERA O DECRETO 4.376, DE 13 DE SETEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA BRASILEIRO DE INTELIGENCIA, INSTITUIDO PELA LEI 9.883, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1999.
- Decreto de 13/09/2012. INSTITUI O COMITE GESTOR DOS JOGOS OLIMPICOS E PARAOLIMPICOS DE 2016.