November 13, 2012
Decreto
- DECRETO Nº 7841, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012. Altera o Anexo I ao Decreto 7.709, de 3 de Abril de 2012, que DispÕe Sobre a Margem de Preferencia para AquisiÇÃo de Retroescavadeiras e Motoniveladores, para Fins do Disposto No Artigo 3 da Lei 8.666, de 21 de Junho de 1993.
- DECRETO Nº 0, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012. Abre ao OrÇamento Fiscal da UniÃo, em Favor de OperaÇÕes Oficiais de Credito, Credito Suplementar No Valor de R$ 17.400.000,00, para ReforÇo de DotaÇÃo Constante da Lei OrÇamentaria Vigente.
- DECRETO Nº 7840, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012. Estabelece a AplicaÇÃo de Margem de Preferencia em LicitaÇÕes Realizadas No Ambito da AdministraÇÃo Publica Federal para AquisiÇÃo de Perfuratrizes e Patrulhas Mecanizadas, para Fins do Disposto No Artigo 3 da Lei 8.666, de 21 de Junho de 1993.
- DECRETO Nº 7842, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012. Promulga o Acordo Entre a Republica Federativa do Brasil e o Reino da Espanha, Relativo ao Estabelecimento e Funcionamento de Centros Culturais, Firmado em Madri, em 17 de Setembro de 2007.
- DECRETO Nº 7843, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012. Estabelece a AplicaÇÃo de Margem de Preferencia em LicitaÇÕes Realizadas No Ambito da AdministraÇÃo Publica Federal para AquisiÇÃo de Disco para Moeda, para Fins do Disposto No Artigo 3 da Lei 8.666, de 21 de Junho de 1993.
- Decreto de 12/11/2012. ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DE OPERAÇÕES OFICIAIS DE CREDITO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 17.400.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 578, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012. Aprova o Ato que Renova a ConcessÃo Outorgada a Tv Omega Ltda. para Explorar ServiÇo de RadiodifusÃo de Sons e Imagens Na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 560, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012. Aprova o Ato que Renova a PermissÃo Outorgada a Radio Pampeana Ltda. para Explorar ServiÇo de RadiodifusÃo Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Uruguaiana, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 567, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012. Aprova o Ato que Outorga PermissÃo a Empresa de RadiodifusÃo Alfa Centauro Ltda. para Explorar ServiÇo de RadiodifusÃo Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de SÃo Francisco do Para, Estado do Para.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 553, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012. Aprova o Ato que Outorga PermissÃo a Rede Ello Brasil de ComunicaÇÃo Ltda. para Explorar ServiÇo de RadiodifusÃo Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Mirangaba, Estado da Bahia.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 569, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012. Aprova o Ato que Renova a PermissÃo Outorgada a Radio Provincia Fm Ltda. para Explorar ServiÇo de RadiodifusÃo Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Tenente Portela, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 557, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012. Aprova o Ato que Outorga AutorizaÇÃo a AssociaÇÃo Cultural de DifusÃo Comunitaria Morro Grande para Executar ServiÇo de RadiodifusÃo Comunitaria Na Cidade de ViamÃo, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 545, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012. Aprova o Ato que Renova a PermissÃo Outorgada a Radio Marconi Fm Ltda. para Explorar ServiÇo de RadiodifusÃo Sonora em FrequÊncia Modulada Na Cidade de AÇailÂndia, Estado do MaranhÃo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 547, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012. Aprova o Ato que Renova a PermissÃo Outorgada a Fm Corisco Ltda. para Explorar ServiÇo de RadiodifusÃo Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Cidade de Boituva, Estado de SÃo Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 568, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012. Aprova o Ato que Outorga AutorizaÇÃo a AssociaÇÃo de RadiodifusÃo Comunitaria da Cidade de Feira Nova/sergipe para Executar ServiÇo de RadiodifusÃo Comunitaria Na Cidade de Feira Nova, Estado de Sergipe.