September 04, 2013
Decreto
- Decreto de 03/09/2013. ABRE AO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO PARA 2013, EM FAVOR DA COMPANHIA DOCAS DO ESPIRITO SANTO - CODESA, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
- Decreto de 03/09/2013 ( seq-sf: 1 ). ABRE AO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO PARA 2013, EM FAVOR DAS COMPANHIAS DOCAS DO ESPIRITO SANTO, DO RIO DE JANEIRO E DO RIO GRANDE DO NORTE, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.450.000,00, E REDUZ O ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DE EMPRESAS ESTATAIS NO VALOR DE R$ 140.780.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
- DECRETO Nº 0-001, DE 03 DE SETEMBRO DE 2013. Abre ao Orçamento de Investimento para 2013, em Favor das Companhias Docas do Espirito Santo, do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Norte, Credito Suplementar No Valor de R$ 13.450.000,00, e Reduz o Orçamento de Investimento de Empresas Estatais No Valor de R$ 140.780.000,00, para os Fins que Especifica.
- DECRETO Nº 8091, DE 03 DE SETEMBRO DE 2013. Altera o Decreto N 6.563, de 11 de Setembro de 2008, que Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Escola Nacional de Administração Publica - Enap, e Remaneja Cargos em Comissão.
- DECRETO Nº 0-002, DE 03 DE SETEMBRO DE 2013. Autoriza a Transferência de Recursos para Aumento do Capital Social da Companhia Docas do Espirito Santo, Companhia Docas do Rio de Janeiro e Companhia Docas do Rio Grande do Norte.
- DECRETO Nº 0, DE 03 DE SETEMBRO DE 2013. Abre ao Orçamento de Investimento para 2013, em Favor da Companhia Docas do Espirito Santo - Codesa, Credito Suplementar No Valor de R$ 150.000,00, para os Fins que Especifica.
- DECRETO Nº 0-003, DE 03 DE SETEMBRO DE 2013. Autoriza a Transferência de Recursos para Aumento de Capital Social da Companhia das Docas do Estado da Bahia, Companhia Docas do Ceara, Companhia Docas do Espirito Santo, Companhia Docas do Para, Companhia Docas do Rio de Janeiro, Companhia Docas do Rio Grande do Norte e Companhia Docas do Estado de São Paulo.
- Decreto de 03/09/2013 ( seq-sf: 2 ). AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DA COMPANHIA DOCAS DO ESPIRITO SANTO, COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO E COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE.
- Decreto de 03/09/2013 ( seq-sf: 3 ). AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA AUMENTO DE CAPITAL SOCIAL DA COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA, COMPANHIA DOCAS DO CEARA, COMPANHIA DOCAS DO ESPIRITO SANTO, COMPANHIA DOCAS DO PARA, COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE E COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO.