February 03, 2014
Decreto
- Decreto de 31/01/2014 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS, AS AREAS DE TERRAS E BENFEITORIAS QUE MENCIONA, LOCALIZADAS NOS MUNICIPIOS DE INGAZEIRA, DE SÃO JOSE DO EGITO, DE TABIRA E DE TUPARETAMA, ESTADO DE PERNAMBUCO.
- Decreto de 31/01/2014. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS, AS AREAS DE TERRA E BENFEITORIAS QUE MENCIONA, LOCALIZADAS NOS MUNICIPIOS DE LIMOEIRO DO NORTE E QUIXERE, ESTADO DO CEARA.
- DECRETO Nº 0-001, DE 31 DE JANEIRO DE 2014. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação Pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - Dnocs, as Areas de Terras e Benfeitorias que Menciona, Localizadas Nos Municipios de Ingazeira, de São Jose do Egito, de Tabira e de Tuparetama, Estado de Pernambuco.
- DECRETO Nº 0, DE 31 DE JANEIRO DE 2014. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação Pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - Dnocs, as Areas de Terra e Benfeitorias que Menciona, Localizadas Nos Municipios de Limoeiro do Norte e Quixere, Estado do Ceara.