May 05, 2014
Decreto
- Decreto de 02/05/2014. AUTORIZA A TRANSFERENCIA DE RECURSOS PARA AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DO SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO.
- Decreto nº 8.233 de 02/05/2014. ALTERA O DECRETO 2.908, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE REGULAMENTA A DISTRIBUIÇÃO DOS CARGOS DA CARREIRA DE ANALISTA DE COMERCIO EXTERIOR POR ORGÃO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL.
- DEC 8236 de 05/05/2014 - DECRETO. REGULAMENTA A LEI 4.716, DE 29 DE JUNHO DE 1965, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, O FUNCIONAMENTO, A EXECUÇÃO E AS EXIGENCIAS INDISPENSAVEIS A EFICIÊNCIA DO REGISTRO GENEALOGICO DE ANIMAIS DOMESTICOS NO PAIS.
- DEC 8235 de 05/05/2014 - DECRETO. ESTABELECE NORMAS GERAIS COMPLEMENTARES AOS PROGRAMAS DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL, DE QUE TRATA O DECRETO 7.830, DE 17 DE OUTUBRO DE 2012, INSTITUI O PROGRAMA MAIS AMBIENTE BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DEC 0-001 de 02/05/2014 - DECRETO. ABRE AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DOS MINISTERIOS DE MINAS E ENERGIA, DA SAUDE E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.750.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- DEC 8234 de 02/05/2014 - DECRETO. REGULAMENTA O ARTIGO 38 DA LEI 12.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012.
- Decreto de 02/05/2014 ( seq-sf: 2 ). ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DOS MINISTERIOS DA JUSTIÇA E DOS TRANSPORTES, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 105.452.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- DEC 0-002 de 02/05/2014 - DECRETO. ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DOS MINISTERIOS DA JUSTIÇA E DOS TRANSPORTES, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 105.452.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- DEC 8233 de 02/05/2014 - DECRETO. ALTERA O DECRETO 2.908, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE REGULAMENTA A DISTRIBUIÇÃO DOS CARGOS DA CARREIRA DE ANALISTA DE COMERCIO EXTERIOR POR ORGÃO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL.