September 25, 2014

Lei Ordinária

Lei nº 13.029 de 24/09/2014. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

Lei nº 13.028 de 24/09/2014. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS E DE CARGOS EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

Lei nº 13.032 de 24/09/2014. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL, DOS CARGOS EFETIVOS, DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTERIO PUBLICO DA UNIÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI 13028 de 24/09/2014  - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS E DE CARGOS EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

LEI 13032 de 24/09/2014  - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL, DOS CARGOS EFETIVOS, DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTERIO PUBLICO DA UNIÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI 13031 de 24/09/2014  - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A CARACTERIZAÇÃO DE SIMBOLO QUE PERMITA A IDENTIFICAÇÃO DE LOCAL OU SERVIÇO HABILITADO AO USO POR PESSOAS COM OSTOMIA, DENOMINADO SIMBOLO NACIONAL DE PESSOA OSTOMIZADA.

LEI 13027 de 24/09/2014  - LEI ORDINÁRIA. CRIA FUNÇÕES COMISSIONADAS DO DEPARTAMENTO DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - FCPRF; CRIA E EXTINGUE CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS E FUNÇÕES GRATIFICADAS; E ALTERA A LEI 11.526, DE 4 DE OUTUBRO DE 2007.

LEI 13030 de 24/09/2014  - LEI ORDINÁRIA. ALTERA O PARAGRAFO 9 DO ARTIGO 8-E DA LEI 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007, PARA INCLUIR OS AGENTES DE TRANSITO ENTRE OS BENEFICIARIOS DO PROJETO BOLSA-FORMAÇÃO.

Lei nº 13.031 de 24/09/2014. DISPÕE SOBRE A CARACTERIZAÇÃO DE SIMBOLO QUE PERMITA A IDENTIFICAÇÃO DE LOCAL OU SERVIÇO HABILITADO AO USO POR PESSOAS COM OSTOMIA, DENOMINADO SIMBOLO NACIONAL DE PESSOA OSTOMIZADA.

Decreto

Decreto nº 8.319 de 24/09/2014. ALTERA O DECRETO 6.061, DE 15 DE MARÇO DE 2007, QUE APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, ALOCA FUNÇÕES DE CONFIANÇA E REMANEJA FUNÇÕES GRATIFICADAS.

DEC 8319 de 24/09/2014 - DECRETO. ALTERA O DECRETO 6.061, DE 15 DE MARÇO DE 2007, QUE APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, ALOCA FUNÇÕES DE CONFIANÇA E REMANEJA FUNÇÕES GRATIFICADAS.