February 05, 2015
Decreto
- Decreto nº 8.403 de 04/02/2015. FIXA, PARA O EXÉRCITO, OS QUANTITATIVOS DE VAGAS PARA PROMOÇÕES OBRIGATÓRIAS DE OFICIAIS DAS ARMAS, QUADROS E SERVIÇOS QUE MENCIONA, NO ANO-BASE DE 2014.
- Decreto de 04/02/2015 ( seq-sf: 2 ). DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA MGO RODOVIAS - CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS MINAS GERAIS GOIÁS S.A., OS IMÓVEIS QUE MENCIONA, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, ESTADO DE GOIÁS.
- Decreto nº 8.402 de 04/02/2015. FIXA, PARA A AERONÁUTICA, OS QUANTITATIVOS DE VAGAS PARA PROMOÇÕES OBRIGATÓRIAS DE OFICIAIS, PARA OS QUADROS QUE MENCIONA, NO ANO-BASE DE 2014.
- DEC 0-002 de 04/02/2015 - DECRETO. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA MGO RODOVIAS - CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS MINAS GERAIS GOIÁS S.A., OS IMÓVEIS QUE MENCIONA, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, ESTADO DE GOIÁS.
- DEC 8399 de 04/02/2015 - DECRETO. DISTRIBUI O EFETIVO DE PESSOAL MILITAR DO EXÉRCITO EM TEMPO DE PAZ PARA 2015.
- DEC 0 de 04/02/2015 - DECRETO. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA UNIÃO, PARA USO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GUAJARÁ-MIRIM, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA, DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM, ESTADO DE RONDÔNIA.
- DEC 8397 de 04/02/2015 - DECRETO. DISTRIBUI O EFETIVO DE OFICIAIS DA MARINHA EM TEMPO DE PAZ PARA 2015.
- DEC 8403 de 04/02/2015 - DECRETO. FIXA, PARA O EXÉRCITO, OS QUANTITATIVOS DE VAGAS PARA PROMOÇÕES OBRIGATÓRIAS DE OFICIAIS DAS ARMAS, QUADROS E SERVIÇOS QUE MENCIONA, NO ANO-BASE DE 2014.
- DEC 8400 de 04/02/2015 - DECRETO. ESTABELECE OS PONTOS APROPRIADOS PARA O TRAÇADO DA LINHA DE BASE DO BRASIL AO LONGO DA COSTA BRASILEIRA CONTINENTAL E INSULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.