August 06, 2015
Lei Complementar
- Lei Complementar nº 151 de 05/08/2015. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 148, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014; REVOGA AS LEIS NºS 10.819, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003, E 11.429, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2006; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- LCP 151 de 05/08/2015 - LEI COMPLEMENTAR. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 148, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014; REVOGA AS LEIS NºS 10.819, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003, E 11.429, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2006; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução do Senado Federal
- Resolução do Senado Federal nº 9 de 05/08/2015. AUTORIZA A UNIÃO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO, NO VALOR TOTAL DE ATÉ SEK 39.882.335.471,65 (TRINTA E NOVE BILHÕES, OITOCENTOS E OITENTA E DOIS MILHÕES, TREZENTOS E TRINTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E UMA COROAS SUECAS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), MAIS O MONTANTE DE ATÉ USD 245.325.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MILHÕES, TREZENTOS E VINTE E CINCO MIL DÓLARES DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA), COM A AGÊNCIA DE CRÉDITO À EXPORTAÇÃO SUECA SWEDISH EXPORT CREDIT CORPORATION (AB SEK), CUJOS RECURSOS DESTINAM-SE AO PROJETO F-X2.
- RSF 9 de 05/08/2015 - RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL. AUTORIZA A UNIÃO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO, NO VALOR TOTAL DE ATÉ SEK 39.882.335.471,65 (TRINTA E NOVE BILHÕES, OITOCENTOS E OITENTA E DOIS MILHÕES, TREZENTOS E TRINTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E UMA COROAS SUECAS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), MAIS O MONTANTE DE ATÉ USD 245.325.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MILHÕES, TREZENTOS E VINTE E CINCO MIL DÓLARES DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA), COM A AGÊNCIA DE CRÉDITO À EXPORTAÇÃO SUECA SWEDISH EXPORT CREDIT CORPORATION (AB SEK), CUJOS RECURSOS DESTINAM-SE AO PROJETO F-X2.