December 22, 2015
Decreto
- Decreto nº 8.612 de 21/12/2015. INSTITUI A SALA NACIONAL DE COORDENAÇÃO E CONTROLE, PARA O ENFRETAMENTO DA DENGUE, DO VÍRUS CHINKUNGUNYA E DO ZIKA VÍRUS.
- Decreto nº 8.613 de 21/12/2015. ALTERA O ANEXO AO DECRETO Nº 5.741, DE 30 DE MARÇO DE 2006, QUE REGULAMENTA OS ARTS. 27-A, 28-A E 29-A DA LEI Nº 8.171, DE 17 DE JANEIRO DE 1991, E ORGANIZA O SISTEMA UNIFICADO DE ATENÇÃO À SANIDADE AGROPECUÁRIA.
- DEC 8613 de 21/12/2015 - DECRETO. ALTERA O ANEXO AO DECRETO Nº 5.741, DE 30 DE MARÇO DE 2006, QUE REGULAMENTA OS ARTS. 27-A, 28-A E 29-A DA LEI Nº 8.171, DE 17 DE JANEIRO DE 1991, E ORGANIZA O SISTEMA UNIFICADO DE ATENÇÃO À SANIDADE AGROPECUÁRIA.
- DEC 8611 de 21/12/2015 - DECRETO. ALTERA O DECRETO Nº 5.520, DE 24 DE AGOSTO DE 2005, QUE INSTITUI O SISTEMA FEDERAL DE CULTURA - SFC E DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CULTURAL - CNPC DO MINISTÉRIO DA CULTURA.