January 13, 2016

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Lei Ordinária

Lei nº 13.244 de 12/01/2016. CONFERE AO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA, ESTADO DE SÃO PAULO, O TÍTULO DE CAPITAL NACIONAL DO ANTIGOMOBILISMO.

Lei nº 13.246 de 12/01/2016. INSTITUI O DIA 31 DE OUTUBRO COMO DIA NACIONAL DA PROCLAMAÇÃO DO EVANGELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 13.248 de 12/01/2016. INSTITUI O DIA 18 DE JUNHO COMO DIA DO TAMBOR DE CRIOULA.

LEI 13247 de 12/01/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI Nº 8.906, DE 4 DE JULHO DE 1994 - ESTATUTO DA ADVOCACIA.

LEI 13245 de 12/01/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA O ART. 7º DA LEI Nº 8.906, DE 4 DE JULHO DE 1994 (ESTATUTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL).

LEI 13244 de 12/01/2016 - LEI ORDINÁRIA. CONFERE AO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA, ESTADO DE SÃO PAULO, O TÍTULO DE CAPITAL NACIONAL DO ANTIGOMOBILISMO.

LEI 13246 de 12/01/2016 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI O DIA 31 DE OUTUBRO COMO DIA NACIONAL DA PROCLAMAÇÃO DO EVANGELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 13248 de 12/01/2016 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI O DIA 18 DE JUNHO COMO DIA DO TAMBOR DE CRIOULA.

Decreto

Decreto nº 8.635 de 12/01/2016. DISPÕE SOBRE A DIVISÃO DO TERRITÓRIO NACIONAL EM COMANDOS AÉREOS REGIONAIS E ALTERA O DECRETO Nº 2.153, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1997, QUE ESTABELECE E ORGANIZA AS FORÇAS NAVAIS, AERONAVAIS E DE FUZILEIROS NAVAIS DA MARINHA, DISPÕE SOBRE AS ÁREAS DE JURISDIÇÃO DOS COMANDOS DE DISTRITOS NAVAIS, E ALTERA O DECRETO Nº 3.213, DE 19 DE OUTUBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE AS ÁREAS DE JURISDIÇÃO DOS COMANDOS MILITARES DE ÁREA E DAS REGIÕES MILITARES NO EXÉRCITO BRASILEIRO.

DEC 8635 de 12/01/2016 - DECRETO. DISPÕE SOBRE A DIVISÃO DO TERRITÓRIO NACIONAL EM COMANDOS AÉREOS REGIONAIS E ALTERA O DECRETO Nº 2.153, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1997, QUE ESTABELECE E ORGANIZA AS FORÇAS NAVAIS, AERONAVAIS E DE FUZILEIROS NAVAIS DA MARINHA, DISPÕE SOBRE AS ÁREAS DE JURISDIÇÃO DOS COMANDOS DE DISTRITOS NAVAIS, E ALTERA O DECRETO Nº 3.213, DE 19 DE OUTUBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE AS ÁREAS DE JURISDIÇÃO DOS COMANDOS MILITARES DE ÁREA E DAS REGIÕES MILITARES NO EXÉRCITO BRASILEIRO.

DEC 8634 de 12/01/2016 - DECRETO. DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE RECURSOS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS, DE PREVIDÊNCIA PRIVADA ABERTA E DE CAPITALIZAÇÃO - CRSNSP E REVOGA O DECRETO Nº 2.824, DE 27 DE OUTUBRO DE 1998.