February 12, 2016
Decreto
- Decreto nº 8.668 de 11/02/2016. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO, ALOCA FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DISPÕE SOBRE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES COMISSIONADAS TÉCNICAS MANTIDOS TEMPORARIAMENTE NA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
- DEC 0 de 11/02/2016 - DECRETO. DEFINE A ÁREA DO PORTO ORGANIZADO DE ANTONINA, ESTADO DO PARANÁ.
- DEC 8669 de 11/02/2016 - DECRETO. DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO REGIME DE SANÇÕES DAS NAÇÕES UNIDAS À REPÚBLICA ISLÂMICA DO IRÃ.
- DEC 0-001 de 11/02/2016 - DECRETO. DEFINE A ÁREA DO PORTO ORGANIZADO DE PARANAGUÁ, NO ESTADO DO PARANÁ.
- DEC 8668 de 11/02/2016 - DECRETO. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO, ALOCA FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DISPÕE SOBRE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES COMISSIONADAS TÉCNICAS MANTIDOS TEMPORARIAMENTE NA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
- Decreto nº 8.667 de 11/02/2016. DISPÕE SOBRE O SALDO REMANESCENTE DAS AUTORIZAÇÕES PARA PROVIMENTO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES CONSTANTES DO ANEXO V À LEI Nº 13.115, DE 20 DE ABRIL DE 2015 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2015.
- Decreto nº 8.669 de 11/02/2016. DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO REGIME DE SANÇÕES DAS NAÇÕES UNIDAS À REPÚBLICA ISLÂMICA DO IRÃ.
- DEC 8670 de 12/02/2016 - DECRETO. DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Decreto de 11/02/2016. DEFINE A ÁREA DO PORTO ORGANIZADO DE ANTONINA, ESTADO DO PARANÁ.
- Decreto de 11/02/2016 ( seq-sf: 1 ). DEFINE A ÁREA DO PORTO ORGANIZADO DE PARANAGUÁ, NO ESTADO DO PARANÁ.
Ato do Presidente do Congresso Nacional
- Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 1 de 11/02/2016. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 14 DA RESOLUÇÃO Nº 1, DE 2002-CN, FAZ SABER QUE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 689, DE 31 DE AGOSTO DE 2015, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO NO MESMO DIA, MÊS E ANO, EM EDIÇÃO EXTRA, QUE 'ALTERA A LEI NO 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990', TEVE SEU PRAZO DE VIGÊNCIA ENCERRADO NO DIA 7 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.
- APN 1 de 11/02/2016 - ATO DO PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 14 DA RESOLUÇÃO Nº 1, DE 2002-CN, FAZ SABER QUE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 689, DE 31 DE AGOSTO DE 2015, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO NO MESMO DIA, MÊS E ANO, EM EDIÇÃO EXTRA, QUE 'ALTERA A LEI NO 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990', TEVE SEU PRAZO DE VIGÊNCIA ENCERRADO NO DIA 7 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.