March 29, 2016
Decreto
- Decreto de 28/03/2016. DENOMINA DEFENSORES DA PÁTRIA O EDIFÍCIO SEDE DO MINISTÉRIO DA DEFESA.
- Decreto nº 8.699 de 28/03/2016. PROMULGA O ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPÚBLICA DA ARGENTINA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE INTERNACIONAL SOBRE O RIO PEPERI-GUAÇU, ENTRE AS CIDADES DE PARAÍSO, BRASIL, E SÃO PEDRO, ARGENTINA, FIRMADO EM BUENOS AIRES, EM 31 DE JANEIRO DE 2011.
- DEC 8698 de 28/03/2016 - DECRETO. PROMULGA O MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, O GOVERNO DA REPÚBLICA DA COLÔMBIA E O GOVERNO DA REPÚBLICA DO PERU PARA COMBATER AS ATIVIDADES ILÍCITAS NOS RIOS FRONTEIRIÇOS OU COMUNS, FIRMADO EM LETÍCIA, EM 20 DE JULHO DE 2008.
- DEC 0 de 28/03/2016 - DECRETO. DENOMINA DEFENSORES DA PÁTRIA O EDIFÍCIO SEDE DO MINISTÉRIO DA DEFESA.
- Decreto nº 8.698 de 28/03/2016. PROMULGA O MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, O GOVERNO DA REPÚBLICA DA COLÔMBIA E O GOVERNO DA REPÚBLICA DO PERU PARA COMBATER AS ATIVIDADES ILÍCITAS NOS RIOS FRONTEIRIÇOS OU COMUNS, FIRMADO EM LETÍCIA, EM 20 DE JULHO DE 2008.
- DEC 8699 de 28/03/2016 - DECRETO. PROMULGA O ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPÚBLICA DA ARGENTINA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE INTERNACIONAL SOBRE O RIO PEPERI-GUAÇU, ENTRE AS CIDADES DE PARAÍSO, BRASIL, E SÃO PEDRO, ARGENTINA, FIRMADO EM BUENOS AIRES, EM 31 DE JANEIRO DE 2011.
Resolução do Senado Federal
- Resolução do Senado Federal nº 6 de 28/03/2016. ACRESCENTA § 5º AO ART. 96-B DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL PARA CONFERIR AO INSTITUTO DE PESQUISA DATASENADO A ATRIBUIÇÃO DE PRODUZIR ANÁLISES E RELATÓRIOS ESTATÍSTICOS PARA SUBSIDIAR A AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO SENADO FEDERAL.
- RSF 6 de 28/03/2016 - RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL. ACRESCENTA § 5º AO ART. 96-B DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL PARA CONFERIR AO INSTITUTO DE PESQUISA DATASENADO A ATRIBUIÇÃO DE PRODUZIR ANÁLISES E RELATÓRIOS ESTATÍSTICOS PARA SUBSIDIAR A AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO SENADO FEDERAL.