April 26, 2016
Decreto
- DEC 8717 de 25/04/2016 - DECRETO. PROMULGA O ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A COMUNIDADE EUROPEIA DE ENERGIA ATÔMICA NA ÁREA DE PESQUISA SOBRE ENERGIA DE FUSÃO, FIRMADO EM BRASÍLIA, EM 27 DE NOVEMBRO DE 2009.
- Decreto nº 8.720 de 25/04/2016. ALTERA O DECRETO Nº 66.434, DE 10 DE ABRIL DE 1970, QUE APROVA O REGULAMENTO DA ORDEM DE RIO BRANCO.
- DEC 8720 de 25/04/2016 - DECRETO. ALTERA O DECRETO Nº 66.434, DE 10 DE ABRIL DE 1970, QUE APROVA O REGULAMENTO DA ORDEM DE RIO BRANCO.
- DEC 8719 de 25/04/2016 - DECRETO. ALTERA O DECRETO Nº 8.701, DE 31 DE MARÇO DE 2016, QUE APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, E O DECRETO Nº 8.711, DE 14 DE ABRIL DE 2016, QUE ALTERA O DECRETO Nº 8.701, DE 2016.
- Decreto nº 8.719 de 25/04/2016. ALTERA O DECRETO Nº 8.701, DE 31 DE MARÇO DE 2016, QUE APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, E O DECRETO Nº 8.711, DE 14 DE ABRIL DE 2016, QUE ALTERA O DECRETO Nº 8.701, DE 2016.
- Decreto nº 8.717 de 25/04/2016. PROMULGA O ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A COMUNIDADE EUROPEIA DE ENERGIA ATÔMICA NA ÁREA DE PESQUISA SOBRE ENERGIA DE FUSÃO, FIRMADO EM BRASÍLIA, EM 27 DE NOVEMBRO DE 2009.