August 31, 2016
Decreto
- Decreto nº 8.843 de 30/08/2016. ALTERA O ANEXO AO DECRETO Nº 4.418, DE 11 DE OUTUBRO DE 2002, QUE APROVA O NOVO ESTATUTO SOCIAL DA EMPRESA PÚBLICA BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES.
- DEC 8843 de 30/08/2016 - DECRETO. ALTERA O ANEXO AO DECRETO Nº 4.418, DE 11 DE OUTUBRO DE 2002, QUE APROVA O NOVO ESTATUTO SOCIAL DA EMPRESA PÚBLICA BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES.
Resolução do Senado Federal
- Resolução do Senado Federal nº 35 de 31/08/2016. DISPÕE SOBRE SANÇÕES NO PROCESSO DE IMPEACHMENT CONTRA A PRESIDENTE DA REPÚBLICA, DILMA VANA ROUSSEFF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- RSF 35 de 31/08/2016 - RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL. DISPÕE SOBRE SANÇÕES NO PROCESSO DE IMPEACHMENT CONTRA A PRESIDENTE DA REPÚBLICA, DILMA VANA ROUSSEFF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.