December 15, 2016
Lei Ordinária
- LEI 13371 de 14/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS; ESTABELECE OPÇÃO POR NOVAS REGRAS DE INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO ÀS APOSENTADORIAS E PENSÕES; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Lei nº 13.371 de 14/12/2016. ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS; ESTABELECE OPÇÃO POR NOVAS REGRAS DE INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO ÀS APOSENTADORIAS E PENSÕES; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
- Decreto nº 8.932 de 14/12/2016. APROVA O ESTATUTO E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA, SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE
- Decreto de 14/12/2016 ( seq-sf: 1 ). DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO CARDEAL PAULO EVARISTO ARNS, ARCEBISPO EMÉRITO DE SÃO PAULO.
- Decreto de 14/12/2016. ABRE AO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO PARA 2016, EM FAVOR DA COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA E DA COMPANHIA DOCAS DO PARÁ, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 2.200.346,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
- Decreto nº 8.931 de 14/12/2016. ALTERA OS ANEXOS I E II AO DECRETO Nº 8.632, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE APROVA O PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG PARA 2016 DAS EMPRESAS ESTATAIS FEDERAIS.
- DEC 8931 de 14/12/2016 - DECRETO. ALTERA OS ANEXOS I E II AO DECRETO Nº 8.632, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE APROVA O PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG PARA 2016 DAS EMPRESAS ESTATAIS FEDERAIS.
- DEC 0 de 14/12/2016 - DECRETO. ABRE AO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO PARA 2016, EM FAVOR DA COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA E DA COMPANHIA DOCAS DO PARÁ, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 2.200.346,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
- DEC 0-001 de 14/12/2016 - DECRETO. DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO CARDEAL PAULO EVARISTO ARNS, ARCEBISPO EMÉRITO DE SÃO PAULO.