January 19, 2017
Decreto
- Decreto nº 8.964 de 18/01/2017. PROMULGA O ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPÚBLICA FRANCESA REFERENTE AO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS E DE CARGAS, FIRMADO EM PARIS, EM 19 DE MARÇO DE 2014.
- DEC 0 de 19/01/2017 - DECRETO. AUTORIZA O EMPREGO DAS FORÇAS ARMADAS PARA A GARANTIA DA LEI E DA ORDEM NA REGIÃO METROPOLITANA DO MUNICÍPIO DE NATAL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
- DEC 0 de 18/01/2017 - DECRETO. CRIA A COMISSÃO DE REFORMA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO NACIONAL.
- DEC 8964 de 18/01/2017 - DECRETO. PROMULGA O ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPÚBLICA FRANCESA REFERENTE AO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS E DE CARGAS, FIRMADO EM PARIS, EM 19 DE MARÇO DE 2014.
- Decreto de 19/01/2017. AUTORIZA O EMPREGO DAS FORÇAS ARMADAS PARA A GARANTIA DA LEI E DA ORDEM NA REGIÃO METROPOLITANA DO MUNICÍPIO DE NATAL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
- Decreto de 18/01/2017. CRIA A COMISSÃO DE REFORMA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO NACIONAL.