December 09, 2020
Decreto
- Decreto nº 10.566 de 08/12/2020. Institui o Comitê Integrado de Governança da Presidência da República.
- Decreto nº 10.565 de 08/12/2020. Dispõe sobre a qualificação do leilão de instalações de transmissão nº 1 de 2020 no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e a exclusão de usinas hidrelétricas do referido Programa.
- Decreto nº 10.567 de 09/12/2020. Revoga o Decreto nº 10.563, de 7 de dezembro de 2020, que altera o Decreto nº 3.998, de 5 de novembro de 2001, que regulamenta, para o Exército, a Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972.