August 14, 1957
Lei Ordinária
Decreto
- DECRETO Nº 42021, DE 12 DE AGOSTO DE 1957. Autoriza o Serviço do Patrimonio da União a Aceitar a Doação do Terreno que Menciona, Situado No Distrito. Federal.
- DECRETO Nº 42023, DE 12 DE AGOSTO DE 1957. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Benfeitorias e Direitos Advindos de Concessão de Aforamento de Terreno, em Belem do Para.
- DECRETO Nº 42024, DE 12 DE AGOSTO DE 1957. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Benfeitores e Direitos Advindos de Concessão de Aforamento de Terreno, em Belem do Para.
- DECRETO Nº 42032, DE 13 DE AGOSTO DE 1957. Acresce Ao Decreto 30.955, de 7 de Junho de 1952, Função de Direção Ou de Natureza Tecnica Na Companhia de Eletricidade de Manaus, Quando Exercida por Oficiais de Qualquer das Tres Forças Armadas.
- DECRETO Nº 41309, DE 10 DE ABRIL DE 1957. Autoriza os Cidadãos Brasileiros Irineu Duarte Machado, Geraldo Filizola e Geraldo Raimundo Canabrava a Pesquisar Quartzo No Municipio de Curvelo, Estado de Minas Gerais.
- Decreto nº 42.032 de 13/08/1957. ACRESCE AO DECRETO 30.955, DE 7 DE JUNHO DE 1952, FUNÇÃO DE DIREÇÃO OU DE NATUREZA TECNICA NA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE MANAUS, QUANDO EXERCIDA POR OFICIAIS DE QUALQUER DAS TRES FORÇAS ARMADAS.