January 04, 1974
Lei Ordinária
- Lei nº 6.023 de 03/01/1974. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS POLICIAIS-MILITARES DA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Lei nº 6.022 de 03/01/1974. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS BOMBEIROS-MILITARES DO CORPO DE BOMBEIROS DO DISTRITO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- LEI ORDINÁRIA Nº 6022, DE 03 DE JANEIRO DE 1974. Dispõe Sobre o Estatuto Dos Bombeiros-militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 6023, DE 03 DE JANEIRO DE 1974. Dispõe Sobre o Estatuto Dos Policiais-militares da Policia Militar do Distrito Federal, e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 6019, DE 03 DE JANEIRO DE 1974. Dispõe Sobre o Trabalho Temporario Nas Empresas Urbanas e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 6020, DE 03 DE JANEIRO DE 1974. Fixa os Valores de Vencimentos Dos Cargos do Grupo-policia Civil do Serviço Civil do Distrito Federal, e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 6021, DE 03 DE JANEIRO DE 1974. Altera Dispositivos da Lei 1.411, de 13 de Agosto de 1951, que Dispõe Sobre a Profissão de Economistas, Atualiza os Valores das Anuidades, Taxas e Multas, Subordinando-as a Percentuais do Maior Salario-minimo, e Altera a Denominação Dos Conselhos Federal e Regionais.
Decreto
- DECRETO Nº 73408, DE 03 DE JANEIRO DE 1974. Altera o Decreto 72.717, de 29 de Agosto de 1973, que Aprovou o Plano de Reestruturação da Universidade Federal do Parana.
- DECRETO Nº 73409, DE 03 DE JANEIRO DE 1974. Autoriza o Funcionamento da Escola Superior de Agronomia de Paraguaçu Paulista Mantida pela Fundação Gammon de Ensino, Com Sede Na Cidade de Paraguaçu Paulista, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 73410, DE 03 DE JANEIRO DE 1974. Altera o Decreto 71.708, de 16 de Janeiro de 1973, que Concedeu o Funcionamento, de Um Centro de Educação Tecnica, No Instituto Americano de Lins (cetial), da Cidade de Lins, Estado de São Paulo.