January 24, 1985
Decreto Lei
- Decreto-Lei nº 2.236 de 23/01/1985. ALTERA A TABELA DE EMOLUMENTOS E TAXAS APROVADA PELO ARTIGO 131 DA LEI 6.815, DE 19 DE AGOSTO DE 1980.
- DECRETO LEI Nº 2234, DE 23 DE JANEIRO DE 1985. Limita a Remuneração e Demais Vantagens Devidas a Diplomatas Casados, Servindo Juntos No Exterior.
- DECRETO LEI Nº 2235, DE 23 DE JANEIRO DE 1985. Acrescenta o Nivel 5 Na Escala de Vencimentos do Grupo-direção e Assessoramento Superiores Constante do Anexo Ii, do Decreto-lei 1.462, de 29 de Abril de 1976.
- DECRETO LEI Nº 2236, DE 23 DE JANEIRO DE 1985. Altera a Tabela de Emolumentos e Taxas Aprovada Pelo Artigo 131 da Lei 6.815, de 19 de Agosto de 1980.
Decreto
- Decreto nº 90.839 de 23/01/1985. ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO COORDENADORA DA CRIAÇÃO DO CAVALO NACIONAL, DE QUE TRATA O DECRETO 79.109, DE 11 DE JANEIRO DE 1977.
- DECRETO Nº 90839, DE 23 DE JANEIRO DE 1985. Altera a Composição da Comissão Coordenadora da Criação do Cavalo Nacional, de que Trata o Decreto 79.109, de 11 de Janeiro de 1977.
- DECRETO Nº 90840, DE 23 DE JANEIRO DE 1985. Autoriza o Funcionamento Dos Cursos de Educação Artistica e de Dança, da Sociedade Educacional da Cidade do Rio de Janeiro - Rj.
- DECRETO Nº 90841, DE 23 DE JANEIRO DE 1985. Autoriza o Funcionamento da Escola de Zootecnia da Autarquia Universidade do Sudoeste da Bahia.
- DECRETO Nº 90842, DE 23 DE JANEIRO DE 1985. Autoriza o Funcionamento da Escola de Agronomia de Vitoria da Conquista, Com o Curso de Agronomia, da Autarquia Universidade do Sudoeste da Bahia.
- DECRETO Nº 90846, DE 23 DE JANEIRO DE 1985. Outorga Concessão a Radio Emissora de Acopiara Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Acopiara, Estado do Ceara.
- DECRETO Nº 90847, DE 23 DE JANEIRO DE 1985. Outorga Concessão a Radio Araripe do Ipu Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade do Ipu, Estado do Ceara.
- DECRETO Nº 90848, DE 23 DE JANEIRO DE 1985. Outorga Concessão a Radio Itataia de Santa Quiteria Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Santa Quiteria, Estado do Ceara.
- DECRETO Nº 90849, DE 23 DE JANEIRO DE 1985. Outorga Concessão a Radio Sociedade Rondonia Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Pimenta Bueno, Estado de Rondonia.