July 01, 1996
Decreto
- Decreto de 28/06/1996 ( seq-sf: 3 ). INSTITUI COMO PATRONO DO QUADRO COMPLEMENTAR DE OFICIAIS DO EXERCITO BRASILEIRO MARIA QUITERIA DE JESUS.
- Decreto de 28/06/1996 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'PETROLINA', SITUADO NO MUNICIPIO DE CARAUBAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº ., DE 28 DE JUNHO DE 1996. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Torrões', Situado No Municipio de Uruoca, Estado do Ceara, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-001, DE 28 DE JUNHO DE 1996. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'petrolina', Situado No Municipio de Caraubas, Estado do Rio Grande do Norte, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-002, DE 28 DE JUNHO DE 1996. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'vazantes', Situado No Municipio de Caninde, Estado do Ceara, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-003, DE 28 DE JUNHO DE 1996. Decreto - Institui Como Patrono do Quadro Complementar de Oficiais do Exercito Brasileiro Maria Quiteria de Jesus.
- DECRETO Nº 0-004, DE 28 DE JUNHO DE 1996. Decreto - Abre Ao Orçamento da Seguridade Social da União, em Favor do Ministerio do Planejamento e Orçamento, Credito Suplementar No Valor de R$ 6.252.376,00.
- DECRETO Nº 1945, DE 28 DE JUNHO DE 1996. Dispõe Sobre a Comissão Federal de Transportes Ferroviarios - Cofer e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 1946, DE 28 DE JUNHO DE 1996. Cria o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf, e da Outras Providencias.