August 21, 1998
Decreto
- Decreto de 20/08/1998 ( seq-sf: 18 ). REVOGA O DECRETO DE 20 DE OUTUBRO DE 1997, PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO DE 21 SUBSEQUENTE, QUE DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA GENIPAPO', CONSTITUIDO DOS LOTES 18, 27, 29, 31, 32, 33, 48 E 37, DO LOTEAMENTO RIO MARANHÃO, SITUADO NO MUNICIPIO DE MIMOSO, ESTADO DE GOIAS.
- Decreto de 20/08/1998 ( seq-sf: 1 ). RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO EDUCADORA DE LIMEIRA LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE LIMEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto de 20/08/1998 ( seq-sf: 23 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL CONHECIDO POR 'SÃO FERNANDO/SANTO ANTONIO/ALMAS', SITUADO NOS MUNICIPIOS DE SOBRAL E IRAUÇUBA, ESTADO DO CEARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 20/08/1998 ( seq-sf: 15 ). OUTORGA A ELEKTRO - ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A. CONCESSÕES PARA GERAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELETRICA EM MUNICIPIOS DOS ESTADOS DE SÃO PAULO E DE MATO GROSSO DO SUL.
- Decreto de 20/08/1998 ( seq-sf: 17 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA MOREIRA/AGUA BRANCA/PE DA SERRA DA PICADA/ BARREIRA BRANCA E VALADÃO', SITUADO NO MUNICIPIO DE LAGARTO, ESTADO DE SERGIPE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 20/08/1998 ( seq-sf: 11 ). RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO ASSUNÇÃO DE JALES SOCIEDADE LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE JALES, ESTADO DE SÃO PAULO.
- DECRETO Nº ., DE 20 DE AGOSTO DE 1998. Renova a Concessão da Sociedade Radio Difusora de Lençõis Paulista Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Lençõis Paulista, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 0-001, DE 20 DE AGOSTO DE 1998. Decreto - Renova a Concessão da Radio Educadora de Limeira Ltda, para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Limeira, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 0-002, DE 20 DE AGOSTO DE 1998. Decreto - Renova a Concessão da Radio Emissora Vanguarda Ltda, para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Sorocaba, Estado de São Paulo.