December 13, 2011
Decreto
- Decreto de 12/12/2011. ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DOS MINISTERIOS DA EDUCAÇÃO, DA PREVIDENCIA SOCIAL, DA SAUDE, DO TRABALHO E EMPREGO, DA CULTURA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 484.520.864,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- Decreto de 12/12/2011 ( seq-sf: 2 ). ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DOS MINISTERIOS DA EDUCAÇÃO E DA PREVIDENCIA SOCIAL E DE ENCARGOS FINANCEIROS DA UNIÃO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 239.451.566,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- Decreto de 12/12/2011 ( seq-sf: 1 ). ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DA EDUCAÇÃO, DOS TRANSPORTES, DA INTEGRAÇÃO NACIONAL E DAS CIDADES, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 27.544.758,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- DECRETO Nº 0-002, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011. Abre Aos OrÇamentos Fiscal e da Seguridade Social da UniÃo, em Favor Dos Ministerios da EducaÇÃo e da Previdencia Social e de Encargos Financeiros da UniÃo, Credito Suplementar No Valor Global de R$ 239.451.566,00, para ReforÇo de DotaÇÕes Constantes da Lei OrÇamentaria Vigente.
- DECRETO Nº 7641, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011. Altera o Decreto 6.170, de 25 de Julho de 2007, que DispÕe Sobre as Normas Relativas as Transferencias de Recursos da UniÃo Mediante Convenios e Contratos de Repasse; Altera o Decreto 7.568, de 16 de Setembro de 2011; e Estabelece Prazos para ImplantaÇÃo de Funcionalidades No Sistema de GestÃo de Convenios e Contratos de Repasse - Siconv.
- DECRETO Nº 0, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011. Abre Aos OrÇamentos Fiscal e da Seguridade Social da UniÃo, em Favor Dos Ministerios da EducaÇÃo, da Previdencia Social, da Saude, do Trabalho e Emprego, da Cultura e do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, Credito Suplementar No Valor Global de R$ 484.520.864,00, para ReforÇo de DotaÇÕes Constantes da Lei OrÇamentaria Vigente.
- Decreto de 12/12/2011 ( seq-sf: 3 ). ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DOS MINISTERIOS DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, DA FAZENDA E DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, DE ENCARGOS FINANCEIROS DA UNIÃO E DE OPERAÇÕES OFICIAIS DE CREDITO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 193.209.290,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- DECRETO Nº 0-003, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011. Abre ao OrÇamento Fiscal da UniÃo, em Favor Dos Ministerios da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento, da Fazenda e do Planejamento, OrÇamento e GestÃo, de Encargos Financeiros da UniÃo e de OperaÇÕes Oficiais de Credito, Credito Suplementar No Valor Global de R$ 193.209.290,00 para ReforÇo de DotaÇÕes Constantes da Lei OrÇamentaria Vigente.
- DECRETO Nº 0-001, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011. Abre ao OrÇamento Fiscal da UniÃo, em Favor da Presidencia da Republica e Dos Ministerios da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento, da Ciencia, Tecnologia e InovaÇÃo, da EducaÇÃo, Dos Transportes, da IntegraÇÃo Nacional e das Cidades, Credito Suplementar No Valor Global de R$ 27.544.758,00, para ReforÇo de DotaÇÕes Constantes da Lei OrÇamentaria Vigente.