April 14, 1950
Decreto
- DECRETO Nº 27914, DE 24 DE MARÇO DE 1950. Concede a Sociedade 'ritter e Cia., Autorização para Funcionar Como Empresa de Navegação de Cabotagem, de Acordo Com o que Prescreve o Decreto-lei 2.784, de 20 de Novembro de 1940.
- DECRETO Nº 27915, DE 24 DE MARÇO DE 1950. Autoriza o Cidadão Brasileiro Jose Ermirio de Morais Filho a Pesquisar Bauxita e Associados, No Municipio de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 27916, DE 24 DE MARÇO DE 1950. Autoriza o Cidadão Brasileiro Antonio Cesar de Biazi, a Pesquisar Fosfatos Guaniferos No Municipio de Cananeia, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 27917, DE 24 DE MARÇO DE 1950. Autoriza o Cidadão Brasileiro Benedito Gomes Correia a Pesquisar Argila Refrataria No Municipio de Guarulhos, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 27985, DE 12 DE ABRIL DE 1950. Cria as Tabelas Numericas de Extranumerario-mensalista da Estrada de Ferro Mossoro-souza.
- DECRETO Nº 27995, DE 12 DE ABRIL DE 1950. Abre, Pelo Ministerio da Educação e Saude, o Credito Especial de Cr 2.000.000,00 para Atender a Despesa Com o Inicio das Obras de Construção da Escola Industrial de Cuiaba.
- DECRETO Nº 27996, DE 12 DE ABRIL DE 1950. Abre, Pelo Ministerio da Fazenda, o Credito Especial de Cr 831.521,40, para Pagamento de Juros de Apolices da Divida Publica Interna.
- DECRETO Nº 27997, DE 12 DE ABRIL DE 1950. Abre, Pelo Ministerio da Fazenda, o Credito Especial de Cr 600.000.000,00, para Atender a Despesa Com os Vencimentos Dos Ministros de Estado.
- DECRETO Nº 28003, DE 13 DE ABRIL DE 1950. Autoriza o Funcionamento do Curso Medico da Faculdade de Medicina de Sorocaba, Estado de São Paulo.