May 19, 1950
Lei Ordinária
Decreto
- Decreto nº 28.123 de 12/05/1950. ALTERA A TABELA NUMERICA DE EXTRANUMERARIO - MENSALISTA DO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 28099, DE 10 DE MAIO DE 1950. Autoriza a The São Paulo Tramway, Light And Power Company, Limited a Construir Uma Linha de Transmissão Entre a Usina de Cubatão e a Futura Sub-estação de Capuava, No Estado de São Paulo
- DECRETO Nº 28123, DE 12 DE MAIO DE 1950. Altera a Tabela Numerica de Extranumerario - Mensalista do Ministerio das Relações Exteriores e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 28136, DE 17 DE MAIO DE 1950. Suprime Cargos Extintos. Obras Publicas.
- DECRETO Nº 28137, DE 17 DE MAIO DE 1950. Extingue Cargos Excedentes. Obras Publicas.