June 14, 1950
Lei Ordinária
- Lei nº 1.125 de 07/06/1950. REESTRUTURA OS QUADROS DE OFICIAIS DO SERVIÇO DE SAUDE DO EXERCITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- LEI ORDINÁRIA Nº 1125, DE 07 DE JUNHO DE 1950. Reestrutura os Quadros de Oficiais do Serviço de Saude do Exercito e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 1126, DE 07 DE JUNHO DE 1950. Dispõe Sobre Contagem de Tempo de Serviço Prestado por Servidores da União Aos Serviços Hollerith Sociedade Anonima.
Decreto
- DECRETO Nº 28226, DE 12 DE JUNHO DE 1950. Declara de Utilidade Publica para Desapropriação de Imovel em Mogi das Cruzes Est. de S. Paulo
- DECRETO Nº 28227, DE 12 DE JUNHO DE 1950. Declara de Utilidade Publica para Desapropriação Terrenos Adjacentes Ao Campo de Pouso de Jardim de Angicos Rio Grande do Norte
- DECRETO Nº 28236, DE 12 DE JUNHO DE 1950. Declara Sem Efeito o Decreto 25.565 de 24 de Setembro de 1946.
- DECRETO Nº 28237, DE 12 DE JUNHO DE 1950. Retifica o Artigo 1 do Decreto 27.818, de 24 de Fevereiro de 1950.