July 10, 1950
Lei Ordinária
Decreto
- DECRETO Nº 28348, DE 07 DE JULHO DE 1950. Declara Protetora, de Acordo Com o Artigo 11, e Seu Paragrafo Unico do Decreto 23.793, de 23 de Janeiro de 1934, a Floresta que Indica.
- DECRETO Nº 28349, DE 07 DE JULHO DE 1950. Declara Protetora de Acordo Com o Artigo 11 e Seu Paragrafo Unico do Decreto 23.793 de 23 de Janeiro de 1934, a Floresta que Indica.
- DECRETO Nº 28276, DE 21 DE JUNHO DE 1950. Declara de Utilidade Publica e Autoriza a Cia. Hidraulica de Paranapanema a Promover a Desapropriação de Uma Area de Terra Necessaria a Construção da Linha de Transmissão para Jaguariaiva, Estado do Parana a que Se Refere o Dec/023220/47 de 20 06 47, Revalidado Pelo Dec/026766/49 de 09 06 49.
- DECRETO Nº 28278, DE 21 DE JUNHO DE 1950. Concede a Mineração de Ouro de Jacobina Ltda. Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.