October 20, 1950
Decreto
- DECRETO Nº 28787, DE 18 DE OUTUBRO DE 1950. Abre, Pelo Ministerio da Educação e Saude, o Credito Especial de Cr 500.000,00, para Atender Ao Pagamento de Auxilio a Sociedade Pestalozzi do Brasil.
- DECRETO Nº 28747, DE 11 DE OUTUBRO DE 1950. Outorga a Companhia Industrial Ouropretana de Tecidos, Força e Luz e Telefones Concessão para o Aproveitamento de Energia Hidraulica da Cachoeira do Tombos de Miguel Rodrigues, Situada No Rio Gualaxo do Sul, Ou Maynart, Municipio de Mariana, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 28759, DE 16 DE OUTUBRO DE 1950. Autoriza João F Soares a Ampliar as Instalações Hidraulicas da Empresa Luz e Força Itabapoana, No Municipio de São Jose do Calçado, Estado do Espirito Santo.
- DECRETO Nº 28771, DE 16 DE OUTUBRO DE 1950. Autoriza 'italcable Servizi Cablografici Radiotelegrafici e Radioeletrici Societa Per Azioni', a Adquirir o Direito de Revigoração de Aforamento da Parte do Terreno de Marinha Situado em Recife, Capital do Estado de Pernambuco.