November 30, 1950
Lei Ordinária
Decreto
- DECRETO Nº 28897, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1950. Aprova os Estatutos da Companhia Brasileira de Colonização e Imigração Italiana'.
- DECRETO Nº 28799, DE 27 DE OUTUBRO DE 1950. Cria, No Ministerio das Relações Exteriores a Comissão de
- Decreto nº 28.799 de 27/10/1950. CRIA, NO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES A COMISSÃO DE
- DECRETO Nº 28819, DE 31 DE OUTUBRO DE 1950. Concede Reconhecimento Ao Curso de Auxiliar de Enfermagem da Escola de Auxiliares de Enfermagem São Jose, de São Paulo.
- DECRETO Nº 28843, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1950. Autoriza 'the São Paulo Tramway, Light And Power Company, Limited' a Construir Uma Linha de Transmissão Na Capital do Estado de São Paulo.