March 29, 1951
Decreto
- Decreto nº 28.764 de 16/10/1950. AUTORIZA A EMPRESA DE ÇÃOLIM LIMITADA A PESQUISAR CAULIM E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE MAR DE ESPANHA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto nº 29.392 de 27/03/1951. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOSE PEDRO DE REZENDE A PESQUISAR CASSITERITA E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DEL REI, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- DECRETO Nº 29381, DE 26 DE MARÇO DE 1951. Concede a 'empresa Navegação Adamastor Ltda.'autorização para Funcionar Como Empresa da Navegação de Cabotagem, de Acordo Com o que Prescreve o Decreto Lei 2784, de 20 de Novembro de 1940.
- DECRETO Nº 29388, DE 26 DE MARÇO DE 1951. Autoriza o Cidadão Brasileiro Jose Augustyn a Lavrar Argila No Municipio de Campo Largo, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 29393, DE 27 DE MARÇO DE 1951. Autoriza o Cidadão Brasileiro Joaquim Pio de Figueiredo a Pesquisar Diamantes No Municipio de Patrocinio do Sapucai, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 29394, DE 27 DE MARÇO DE 1951. Autoriza o Cidadão Brasileiro Cassiano Figueiredo a Pesquisar Diamantes No Municipio de Patrocinio do Sapucai, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 29395, DE 27 DE MARÇO DE 1951. Autoriza o Cidadão Brasileiro Jose Narcizo da Silva a Pesquisar Areia Quartzosa e Associados No Municipio de Tiradentes, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 29396, DE 27 DE MARÇO DE 1951. Dispõe Sobre a Isenção de Taxas e Mensalidades No Colegio Pedro Ii e Outros Estabelecimentos Federais de Ensino Secundario.
- DECRETO Nº 29398, DE 27 DE MARÇO DE 1951. Autoriza o Funcionamento do Curso de Bacharelado da Faculdade de Direito da Paraiba.