July 27, 1951
Decreto
- DECRETO Nº 29804, DE 25 DE JULHO DE 1951. Cassa a Autorização Concedida a 'estados Unidos, Companhia de Seguros' para Operar em Seguros Dos Ramos Elementares.
- DECRETO Nº 29807, DE 25 DE JULHO DE 1951. Aprova o Regimento da Comissão do Vale de São Francisco.
- DECRETO Nº 29809, DE 26 DE JULHO DE 1951. da a Denominação de 'batalhão Maua Ao Segundo Batalhão Ferroviario'.
- DECRETO Nº 29810, DE 26 DE JULHO DE 1951. Transfere a Sede do Sexto Regimento de Infantaria de Bauru para Caçapava.
- DECRETO Nº 29808, DE 26 DE JULHO DE 1951. Altera o Nome das 'oficinas da Urca' para 'arsenal da Urca'.
- DECRETO Nº 29811, DE 26 DE JULHO DE 1951. Altera o Limite de Idade para Promoção a Graduação de Subtenente.
- DECRETO Nº 29813, DE 26 DE JULHO DE 1951. Suprime o Paragrafo Unico do Artigo 131 do Regulamento para os Centros de Preparação de Oficiais da Reserva (decreto 22.392, de 31 de Dezembro de 1946 e da Nova Redação Ao Artigo 147 do Mesmo.
- DECRETO Nº 29731, DE 03 DE JULHO DE 1951. Concede Autorização para Funcionar Empresa de Energia-eletrica a Companhia Hidro Eletrica Santa Branca S.a.
- DECRETO Nº 29760, DE 12 DE JULHO DE 1951. Autoriza a Cia. Brasileira Carbureto de Calcio a Pesquisar Calcario e Associados No Municipio de Dores de Campo, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 29764, DE 12 DE JULHO DE 1951. Autoriza a Companhia Brasileira Carbureto de Calcio a Pesquisar Calcario e Associados No Municipio de Dores do Campo, Estado de Minas Gerais.