May 31, 1952
Decreto
- DECRETO Nº 30914, DE 28 DE MAIO DE 1952. Autoriza o Funcionamento do Curso de Veterinaria da Escola de Medicina Veterinaria da Bahia.
- DECRETO Nº 30915, DE 28 DE MAIO DE 1952. Autoriza o Cidadão Brasileiro Agenor Teixeira de Costa Lavrar Marmore e Calcario, No Municipio de Pedro Leopoldo, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 30916, DE 28 DE MAIO DE 1952. Autoriza o Cidadão Brasileiro Bernint Monaco Lavrar Conchas Calcareas, No Municipio de Cananea, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 30917, DE 28 DE MAIO DE 1952. Autoriza o Cidadão Brasileiro Bernint Monaco Lavrar Conchas Calcareas No Municipio de Cananea, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 30918, DE 28 DE MAIO DE 1952. Autoriza o Cidadão Brasileiro Policarpo Dias Correa Pesquisar Pedras Coradas e Minerio de Berilo No Municipio de Salinas, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 30919, DE 28 DE MAIO DE 1952. Autoriza o Cidadão Brasileiro Denisarte Gomes de Campos Pesquisar Calcario, No Municipio de Itapeva, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 30920, DE 28 DE MAIO DE 1952. Autoriza a Sociedade Anonima Marmore Brasileiros 'sambra' a Pesquisar Marmore, No Municipio de Jaboticatubas, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 30921, DE 28 DE MAIO DE 1952. Autoriza o Cidadão Brasileiro Ulisses França Pesquisar Mica, Caulim, Feldspato e Associados No Municipio de Santa Branca, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 30922, DE 29 DE MAIO DE 1952. Reduz para Um Ano o Intersticio para Promoção a Coronel do Quadro de Oficial Farmaceuticos do Exercito.
- DECRETO Nº 30813, DE 05 DE MAIO DE 1952. Autoriza a Companhia Hidro-eletrica Paranapanema Ampliar Suas Instalações.