October 10, 1952
Decreto
- DECRETO Nº 31535, DE 03 DE OUTUBRO DE 1952. da Nova Redação Ao Artigo 1 do Decreto 25.442 de 03/09/48
- DECRETO Nº 31536, DE 03 DE OUTUBRO DE 1952. Promulga os Seguintes Atos Celebrados Entre o Brasil e o Chile, Firmados No Rio de Janeiro, a 4 de Julho de 1947: Convenio de Cooperação Economica; Protocolo Adicional Ao Tratado de Comercio e Navegação, de 1 de Março de 1943; Acordo Sobre Transportes Aereos e Convenio de Transito de Passageiros e Turismo.
- DECRETO Nº 31562, DE 08 DE OUTUBRO DE 1952. Aprova Alteração Introduzida Nos Estatutos da 'maua Capitalização S.a.'
Resolução da Câmara dos Deputados
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 208, DE 08 DE OUTUBRO DE 1952. Cria Comissão Parlamentar de Inquerito para Investigar Sobre o Instituto do Açucar e do Alcool.
- Resolução da Câmara dos Deputados nº 208 de 08/10/1952. CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO PARA INVESTIGAR SOBRE O INSTITUTO DO AÇUCAR E DO ALCOOL.