January 14, 1953
Decreto
- DECRETO Nº 32041, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1952. Outorga a Força e Luz do Para, Sociedade Anonima, Concessão para Distribuir Energia Eletrica No Municipio de Belem, Estado do Para.
- DECRETO Nº 32074, DE 10 DE JANEIRO DE 1953. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, pela Estrada de Ferro Central do Brasil, Imoveis Necessarios a Construção da Variante do Tunel 23.
- DECRETO Nº 32075, DE 10 DE JANEIRO DE 1953. Declara de Utilidade Publica para Fins de Desapropriação pela Estrada de Ferro Noroeste do Brasil Terrenos Necessarios a Construção da Variante de Mirante a Guaiçara.
- DECRETO Nº 32076, DE 12 DE JANEIRO DE 1953. Suprime Cargo Extinto.
- DECRETO Nº 32077, DE 12 DE JANEIRO DE 1953. Altera o Artigo 2 e Seus Paragrafos, do Decreto 31.549, de 06 de Outubro de 1952.
- DECRETO Nº 32079, DE 12 DE JANEIRO DE 1953. Abre, Pelo Ministerio da Agricultura o Credito Especial de Cr 356.649,00 (trezentos e Cinquenta e Seis Mil, Seiscentos e Quarenta e Nove Cruzeiros), para o Fim que Especifica.
- DECRETO Nº 32080, DE 12 DE JANEIRO DE 1953. Eleva a Categoria de Embaixada, a Representação Diplomatica do Brasil Na Guatemala.
- DECRETO Nº 32081, DE 12 DE JANEIRO DE 1953. Eleva a Categoria de Embaixada, a Representação Diplomatica do Brasil No Haiti.
- DECRETO Nº 32082, DE 12 DE JANEIRO DE 1953. Eleva a Categoria de Embaixada, a Representação Diplomatica do Brasil em El Salvador.