February 06, 1953
Decreto
- Decreto nº 32.215 de 04/02/1953. ABRE AO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES O CREDITO ESPECIAL DE CR 161.460,00, EQUIVALENTES A US 8.265.000,00, CAMBIO DE CR 18,72 POR US 1,00, PARA ATENDER AS DESPESAS COM O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO DO BRASIL A CONFERENCIA INTERNACIONAL DE MATERIAIS, NO EXERCICIO DE 1952.
- DECRETO Nº 32184, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1953. Altera Lotação de Repartições Atendidas Pelos Quadros Permanente e Suplementar do Ministerio da Agricultura.
- DECRETO Nº 32203, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1953. Retifica o Artigo 1 do Decreto 29.364, de 19 de Março de 1951.
- DECRETO Nº 32214, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1953. Abre, Pelo Poder Judiciario - Justiça do Trabalho - Tribunal Regional do Trabalho da 1 Região, o Credito Especial de Cr 16.200,00, para o Fim que Especifica.
- DECRETO Nº 32215, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1953. Abre Ao Ministerio das Relações Exteriores o Credito Especial de Cr 161.460,00, Equivalentes a Us 8.265.000,00, Cambio de Cr 18,72 por Us 1,00, para Atender as Despesas Com o Pagamento da Contribuição do Brasil a Conferencia Internacional de Materiais, No Exercicio de 1952.
- DECRETO Nº 32216, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1953. Cria o Consulado Geral de Carreira em Rotterdam, Nos Paises Baixos.
- DECRETO Nº 32217, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1953. Declara de Utilidade Publica, para Efeito de Desapropriação Pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, Area de Terreno Necessaria a Construção do Açude Publico 'sertão de Baixo', No Estado de Alagoas.