March 24, 1953
Decreto
- DECRETO Nº 32451, DE 20 DE MARÇO DE 1953. Aprova as Clausulas para a Concessão de Uma Estrada de Ferro Industrial No Territorio Federal do Amapa Ligando Porto de Santana a Margem Esquerda do Canal Norte do Rio Amazonas as Jazidas de Manganes da Serra do Navio.
- DECRETO Nº 32453, DE 20 DE MARÇO DE 1953. Concede Permissão a Companhia Usinas Nacionais S.a., para Funcionar Nos Domingos e Feriados Civis e Religiosos
- DECRETO Nº 32454, DE 20 DE MARÇO DE 1953. Domingos e Nos Feriados Civis e Religiosos. de Superfosfatos e Produtos Quimicos para Funcionar Aos Domingos e Feriados Civis e Religiosos
- DECRETO Nº 32336, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1953. Concede a Sociedade Anonima 'paul J. Chistoph Company'. Autorização para Continuar a Funcionar Na Republica.
- DECRETO Nº 32364, DE 04 DE MARÇO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Especial Ordinaria de Extranumerario Mensalista da Escola Superior de Guerra do Estado Maior das Forças Armadas e da Outras Providencias.