July 21, 1953
Decreto
- DECRETO Nº 33333, DE 17 DE JULHO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765 de 1952), da Estação Central de Radiotelegrafica, do Ministerio da Marinha, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 33334, DE 18 DE JULHO DE 1953. Declara de Utilidade Publica, para Efeito de Desapropriação pela Estrada de Ferro Central do Brasil, Areas de Terrenos Necessarias a Construção da Variante Japeri - Engenheiro Pedreira, No Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 33238, DE 06 DE JULHO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), da Diretoria do Material do Ministerio da Aeronautica, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 33261, DE 08 DE JULHO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), do Museu da Inconfidencia, da Diretoria do Patrimonio Historico e Artistico Nacional, do Ministerio da Educação e Saude e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 33259, DE 08 DE JULHO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), do Quartel General da 3 Zona Aerea, do Ministerio da Aeronautica e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 33260, DE 08 DE JULHO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), do Hospital da Aeronautica do Galeão do Ministerio da Aeronautica, e da Outras Providencias.