December 15, 1953
Decreto
- DECRETO Nº 34597, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), do Serviço de Biometria Medica, do Departamento Nacional de Saude, do Antigo Ministerio da Educação e Saude, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 34598, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), da Secção de Fomento Agricola No Estado da Bahia, da Divisão de Fomento da Produção Vegetal do Ministerio da Agricultura, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 34599, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), do Instituto Agronomico do Leste, e Dependencias do Serviço Nacional de Pesquisas Agronomicas, do Centro Nacional de Ensino e Pesquisas Agronomicas, do Ministerio da Agricultura, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 34600, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), da Escola de Iniciação Agricola 'sergio de Carvalho', da Superintendencia do Ensino Agricola e Veterinario, do Ministerio da Agricultura, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 34601, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), da Divisão de Defesa Sanitaria Animal - Diretoria do Departamento Nacional da Produção Animal, do Ministerio da Agricultura, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 34602, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), da Divisão de Caça e Pesca- Diretoria e Dependencias Nos Estados, do Departamento Nacional da Produção Animal, do Ministerio da Agricultura, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 34603, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), da Escola de Oficiais Especialista e Infantaria de Guarda, do Ministerio da Aeronautica, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 34624, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1953. Cria Funções Na Tabela Unica de Extranumerario-mensalista do Ministerio da Agricultura.