January 05, 1954
Lei Ordinária
- LEI ORDINÁRIA Nº 2146, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1953. Manda Aplicar Aos Corretores, Camaras Sindicais, Juntas, Bolsas de Mercadorias e Caixas de Liquidação de Todo o Pais, a Legislação Anteriormente Decretada para o Distrito Federal, e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 2147, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1953. Institui Gratificação de Representação Aos Presidentes Dos Tribunais Regionais do Trabalho
- LEI ORDINÁRIA Nº 2149, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1953. Dispõe Sobre a Impressão de Todos os Trabalhos de Autoria do e Grande Descobridor Patricio Alberto Santos Dumont.
- LEI ORDINÁRIA Nº 2155, DE 02 DE JANEIRO DE 1954. Prove Sobre a Eleição Dos Conselhos Fiscais Dos Institutos de Aposentadoria e Pensões.
Decreto
- Decreto nº 34.859 de 30/12/1953. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO LUIS CHIRIVINO A LAVRAR CARVÃO MINERAL E ARGILA REFRATARIA NO MUNICIPIO DE BAGE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- DECRETO Nº 34754, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1953. Concede Autorização para Funcionar Como Empresa de Eletricidade a Empresa Eletrica Cambraia Ltda.
- DECRETO Nº 34854, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1953. Autoriza o Cidadão Brasileiro Joaquim Gonçalves Borges a Pesquisar Minerio de Manganes e Associados No Municipio de Luziania, Estado de Goias.
- DECRETO Nº 34855, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1953. Autoriza o Cidadão Brasileiro Sebastião Teixeira de Sousa a Pesquisar Mica e Associados No Municipio de Capelinha, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 34856, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1953. Autoriza o Cidadão Brasileiro Nilton de Souza Carvalho a Lavrar Dolomita No Municipio de Paraiba do Sul, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 34858, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1953. Autoriza os Cidadãos Brasileiros Antonio Pedroni, Paulo Guimarães Avila e Jose Guimarães Avila a Lavrar Quartzito e Associados, No Municipio de São Paulo, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 34859, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1953. Autoriza o Cidadão Brasileiro Luis Chirivino a Lavrar Carvão Mineral e Argila Refrataria No Municipio de Bage, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 34860, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1953. Autoriza o Cidadão Brasileiro Antonio Pinto Neto a Pesquisar Argila e Areia Quartzosa, No Municipio de Cassia, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 34861, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1953. Autoriza Empresa Brasileira de Cromo Ltda. a Pesquisar Minerio de Manganes e Associados No Municipio de Senhor do Bonfim, Estado da Bahia.