January 08, 1954
Lei Ordinária
Decreto
- DECRETO Nº 32155, DE 23 DE JANEIRO DE 1953. Outorga a Deboni S.a. Comercio Industria, Com Sede Na Cidade de Caçador, Municipio de Igual Nome, Estado de Santa Catarina, Concessão para o Aproveitamento de Energia Hidraulica Existente Num Trecho das Corredeiras do Rio Dos Patos, Situado No Distrito de Liberata, Municipio de Curitibanos, Estado de Santa C...
- DECRETO Nº 34896, DE 05 DE JANEIRO DE 1953. Altera a Redação Dos Numeros Dois e Treze das Especificações Referentes a Classificação e Fiscalização da Exportação do Tabaco da Bahia, Aprovadas Pelo Decreto 10.218, de 12-8-1942.
- DECRETO Nº 34841, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1953. Concede a Sociedade 'navegação Sipean Ltda.' Autorização para Funcionar Como Empresa de Navegação de Cabotagem.
- DECRETO Nº 34866, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1953. Concede a Industrias Rovial-tecnica Extrativa, Beneficiamento, Importação e Exportação - Sociedade Anonima, Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.
- DECRETO Nº 34884, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1953. Modifica o Decreto 31.130 de 11 de Julho de 1952, que Outorgou Concessão Ao Estado da Bahia para Aproveitamento da Energia Hidraulica Nos Rios de Contas e Gongoji.
- DECRETO Nº 34888, DE 02 DE JANEIRO DE 1954. Abre, Ao Ministerio da Educação e Cultura, o Credito Especial de Cr 422.920,20, para Atender as Despesas Com o Pagamento de Gratificação Ao Magisterio.
- DECRETO Nº 34891, DE 04 DE JANEIRO DE 1954. Declara de Utilidade Publica , para Fins de Desapropriação, Quatro Glebas Com a Area Total de 78.012 Ha, Destinadas a Ampliação das Terras da Subestação Experimental de Lavras, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 34892, DE 05 DE JANEIRO DE 1954. Dispõe Sobre a Tabela Unica de Extranumerario-mensalista do Conselho Nacional de Economia, Aprovada Pelo Decreto N. 34.768, de 9 de Dezembro de 1953.
- DECRETO Nº 34899, DE 06 DE JANEIRO DE 1954. Autoriza o Cidadão Brasileiro Fausto Machado a Pesquisar Quartzo e Associados No Municipio de Itamarandiba, Estado de Minas Gerais.