January 12, 1954
Decreto
- DECRETO Nº 34909, DE 03 DE JANEIRO DE 1954. Fixa os Vencimentos Dos Dirigentes e Servidores da Caixa Economica Federal do Amazonas.
- DECRETO Nº 34902, DE 07 DE JANEIRO DE 1954. Altera o Regulamento Baixado Com o Decreto 17.770 de 13 de Abril de 1927, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 34908, DE 08 DE JANEIRO DE 1954. Altera Disposições Dos Decretos 31547 de 061052 e 1918 de 270837 Referentes Ao I.a.p. Dos Industriarios.
- DECRETO Nº 34913, DE 09 DE JANEIRO DE 1954. Aprova Projeto e Orçamento para a Construção de Uma Casa de Força, Na Esplanada da Estação de Corumba, da Estrada de Ferro Noroeste do Brasil.
- DECRETO Nº 34914, DE 09 DE JANEIRO DE 1954. Retifica para Jose Alves Dias, o Nome do Proprietario do Imovel a Ser Adquirido Pelo Departamento Nacional de Obras de Saneamento.
- DECRETO Nº 34915, DE 09 DE JANEIRO DE 1954. Concede Pensão a Viuva de Angelo Barbeitos.
- DECRETO Nº 34916, DE 09 DE JANEIRO DE 1954. Altera o Regulamento de Toques e Marchas para o Exercito e Armada , Aprovado Pelo Decreto 1541 de 010437.
- DECRETO Nº 34917, DE 09 DE JANEIRO DE 1954. Eleva Sem Aumento de Despesa, a Agencia em Jaguarão e a Capatazia em Santa Vitoria do Paumar, da Capitania Dos Portos do Estado do Rio Grande do Sul, a Categoria de Delegacia e Agencia, Respectivamente.
- DECRETO Nº 34918, DE 09 DE JANEIRO DE 1954. Permite o Uso da Medalha do Pacificador Nos Uniformes Militares.