March 05, 1954
Decreto
- Decreto nº 35.134 de 01/03/1954. RATIFICA A CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE LOTERIA DO ESTADO DO CEARA
- DECRETO Nº 35009, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1954. Autoriza Estrangeiro a Regularizar o Aforamento do Terreno de Marinha que Menciona, Situado Nesta Capital.
- Decreto nº 35.139 de 01/03/1954. DECLARA PUBLICAS, DE USO COMUM, DO DOMINIO DO ESTADO DA BAHIA, AS AGUAS DO RIO AROJADO.
- DECRETO Nº 35132, DE 01 DE MARÇO DE 1954. Retificação do Nome do Proprietario de Imovel a Ser Adquirido Pelo D.n.o.s.
- DECRETO Nº 35131, DE 01 DE MARÇO DE 1954. Autoriza a Cia. de Cimento Portland Rio Branco a Lavrar Calcario No Municipio de Rio Branco do Sul, Estado do Parana.
- Decreto nº 35.129 de 01/03/1954. DECLARA CADUCO O DECRETO 18.873, DE 14 DE JUNHO DE 1945.
- Decreto nº 35.130 de 01/03/1954. DECLARA CADUCO O DECRETO 18.874, DE 14 DE JUNHO DE 1945.
- Decreto nº 35.140 de 01/03/1954. DECLARA PUBLICAS DE USO COMUM, DO DOMINIO DO ESTADO DA BAHIA, AS AGUAS DO RIO FORMOSO.