March 18, 1954
Lei Ordinária
- LEI ORDINÁRIA Nº 2190, DE 05 DE MARÇO DE 1954. Modifica o Artigo Setimo da Lei/001815, de 18 02 53.
- LEI ORDINÁRIA Nº 2191, DE 05 DE MARÇO DE 1954. Dispõe que o Conserto de Carga e Descarga, Nos Portos Organizados Sera Feito Com Exclusividade por Profissionais Matriculados Nas Delegacias do Trabalho Maritimo.
Decreto
- DECRETO Nº 35058, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1954. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos Inclusive Aumento de Capital da Companhia de Seguros Riachuelo.
- DECRETO Nº 35190, DE 12 DE MARÇO DE 1954. Altera, Sem Aumento de Despesa, a Tabela Numerica Suplementar da Comissão Especial da Faixa de Fronteiras do Conselho de Segurança Nacional.
- DECRETO Nº 35201, DE 16 DE MARÇO DE 1954. Estende a Produção de Juta Fibras Similares da Bacia Amazonica da Safra de 1953-54 os Preços Minimos, o Regime e Demais Dispositivos do Decreto 30958 de 09 de Junho de 1952
- DECRETO Nº 35209, DE 17 DE MARÇO DE 1954. Altera a Redação do Decreto 30.955, de 7 de Junho de 1952.
- DECRETO Nº 35127, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1954. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos da 'mutua Catarinense de Seguros Gerais'.