April 06, 1954
Decreto
- DECRETO Nº 35307, DE 01 DE ABRIL DE 1954. Outorga a Prefeitura Municipal de Regionopolis Concessão para Aproveitamento Progressivo de Energia Hidraulica das Corredeiras Batalha, Existentes No Rio Batalha, a 4 Quilometros de Sede do Municipio de Regionopolis, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 35316, DE 03 DE ABRIL DE 1954. Autoriza o Serviço do Patrimonio da União Aceitar Doação de Terreno Situado Na Cidade de Palmeira das Missões, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 35208, DE 17 DE MARÇO DE 1954. Autoriza o Cidadão Brasileiro Jose Carvalho Viana a Pesquisar Gipsita e Associados, No Municipio de Ouricuri, Estado de Pernambuco.