May 06, 1954
Decreto
- Decreto nº 35.413 de 29/04/1954. AUTORIZA O CIDADÃO JOAQUIM DE SOUZA A PESQUISAR MICA E ASSOCIADOS, NO MUNICIPIO DE RAUL SOARES, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto nº 35.414 de 29/04/1954. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO CLOVES MARQUES A PESQUISAR ARGILA REFRATARIA, NO MUNICIPIO DE GOVERNADOR VALADARES, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- DECRETO Nº 35447, DE 30 DE ABRIL DE 1954. Declara Monumento Historico Nacional o Trecho Ferroviario que Indica
- DECRETO Nº 35453, DE 03 DE MAIO DE 1954. Outorga Concessão Ao Conselho Nacional de Petroleo para Instalar Uma Estação Radiotelegrafica Costeira.
- DECRETO Nº 35455, DE 04 DE MAIO DE 1954. da a Denominação de 'regimento Sa Britto' Ao Atual Regimento de Cavalaria.
- Decreto nº 35.446 de 30/04/1954. OUTORGA A 'CASA FRANÇA GOMES LTDA.' CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DE ENERGIA HIDRAULICA DE UM DESNIVEL EXISTENTE NO RIO ITAUPAVA, DISTRITO DE PORTO DE CIMA, MUNICIPIO DE MORRETOS, ESTADO DO PARANA.